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Comércio de Porto Alegre adota escala 5×2 a partir de 1º de dezembro; mudança alcança 100 mil trabalhadores
O comércio de Porto Alegre terá mudanças na jornada de trabalho a partir de 1º de dezembro de 2026. Um acordo entre o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec-POA) e o segmento empresarial prevê a substituição da escala 6×1 pela 5×2, com dois dias de descanso semanal remunerado. A medida abrange aproximadamente 100 mil trabalhadores da categoria e será implementada inicialmente durante o período de maior movimento do comércio, o Natal.
Entenda como funcionará a nova escala, quais serão as regras para dezembro e o que está previsto para 2027.
Foto: Terdag Media / Divulgação
Jornada semanal será reduzida para 42 horas
A convenção coletiva dos comerciários de Porto Alegre, cuja data-base é 1º de novembro, prevê a redução da jornada para 42 horas semanais.
O acordo estabelece a adoção da escala 5×2 em todo o setor, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana.
A negociação levou em consideração o calendário de vendas do comércio, especialmente o período entre 14 e 26 de dezembro, quando o movimento aumenta em função das compras de Natal.
Por esse motivo, as empresas poderão conceder as folgas compensatórias necessárias à implantação do novo regime entre os dias 1º e 11 de dezembro.
Como funcionará a escala durante o Natal
Na semana do Natal e do Ano-Novo, as empresas poderão manter apenas uma folga semanal, desde que garantam aos trabalhadores os oito dias de descanso aos quais terão direito ao longo de dezembro.
A compensação poderá resultar em semanas com uma escala diferenciada, de quatro dias de trabalho e três dias de descanso remunerado, no modelo 4×3.
A proposta busca conciliar a redução da jornada com a necessidade de funcionamento do comércio durante o período de maior movimentação do ano.
O que muda em 2027
A convenção coletiva também prevê flexibilidade em períodos de vendas importantes do calendário comercial, como a Páscoa e o Dia das Crianças.
Nessas ocasiões, as empresas poderão organizar a jornada no formato 6×1, com uma folga na semana. Entretanto, deverão garantir, na média, os oito dias de descanso remunerado ao longo do próprio mês.
Assim como em dezembro, essa compensação poderá resultar em semanas com três dias de folga, na escala 4×3.
Segundo o presidente do Sindec-POA, Nilton Neco Souza da Silva, a negociação considerou a necessidade de reduzir a jornada sem desconsiderar a importância comercial do mês de dezembro.
Mudança também é negociada em São Paulo
A adoção da escala 5×2 também foi encaminhada em São Paulo, mas com abrangência diferente. Na capital paulista, a mudança contempla segmentos como supermercados, atacado, carnes, calçados e aço, com início previsto para 16 de dezembro.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, os acordos nas duas capitais podem alcançar aproximadamente 250 mil trabalhadores.
As negociações ganharam destaque em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Flávio Dino para discutir a emenda constitucional nº 41, após questionamentos apresentados pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A CNC havia acionado o STF solicitando o adiamento da mudança para dezembro de 2027. Os acordos firmados em Porto Alegre e São Paulo foram apresentados como exemplos de negociações coletivas para a reorganização das jornadas de trabalho.
A experiência no comércio gaúcho será um dos primeiros testes de implementação da nova escala em um período de grande demanda, permitindo observar como trabalhadores e empresas se adaptam ao novo formato.
Fonte: Redação AP com O Sul e Folha de S.Paulo
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