O vereador de Novo Hamburgo (RS) Raizer Ferreira apresentou um projeto que visa a modificação das sacolas plásticas em estabelecimentos da cidade. O texto obriga que empresas públicas e privadas com atuação na cidade substituam o uso de sacolas e sacos plásticos por itens ecológicos, biodegradáveis ou de fácil decomposição. A troca seria imposta tanto para a preservação e transporte de produtos e mercadorias quanto para o manejo de resíduos.
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A proposta é que a substituição ocorra de maneira progressiva. Ao final do primeiro ano, metade das embalagens deverá ser composta por materiais biodegradáveis, livres de derivados do petróleo. Apenas após 24 meses da promulgação da lei seria cobrada a troca total das sacolas plásticas. O regramento estabelece sanções para atividades e condutas lesivas ao meio ambiente.
Raizer destaca a importância da iniciativa em razão dos impactos ambientais e sanitários provocados pelo uso e pela destinação indevida das embalagens plásticas. "Estima-se que 1,5 bilhão de sacolas plásticas são consumidas no mundo por dia. Práticas, gratuitas e presentes em praticamente toda compra do brasileiro, as sacolinhas têm alto custo ambiental; depois de usadas, em geral por uma única vez, costumam ser descartadas de maneira incorreta e levam cerca de 450 anos para se decompor", justifica.
O projeto de lei autoriza ainda o Executivo a firmar parcerias com organizações não governamentais para a promoção de campanhas de conscientização sobre os danos causados pelas sacolas plásticas e o benefício ambiental da utilização de produtos biodegradáveis. A cobrança pela substituição não será aplicada às embalagens originais das mercadorias, bem como às utilizadas para alimentos vendidos a granel ou que difundam água.
Com informações do Jornal do Comércio
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