O governo do Estado e o poder Legislativo se reuniram, nesta terça-feira (2), por meio de videoconferência, para pleitear a antecipação da vacinação dos professores e funcionários da rede estadual de educação. A categoria já pertence ao grupo prioritário para a imunização, mas ainda não há previsão de quando o governo federal disponibilizará doses suficientes para imunizar todos os professores. Atualmente, as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas estão suspensas pela Justiça em todo o território gaúcho.
Nesta quarta (3), um despacho assinado pelo desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o recurso do governo gaúcho que pedia o retorno às aulas presenciais da educação Infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental mesmo em bandeira preta. No texto, o magistrado destaca o agravamento nos números da pandemia e alega incoerência no pedido.
Conforme o desembargador, o ato “denota-se absolutamente incoerente com os critérios historicamente estabelecidos pelo próprio administrador, evidenciando contradição intrínseca e irrazoável entre o objetivo do ato e sua motivação, especialmente pela exposição ao risco no momento mais grave da pandemia”.
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Vacinação de professores
Durante a reunião com o legislativo, o governador Eduardo Leite assinou um ofício que será enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para oficializar o pleito. O texto argumenta que a postergação do retorno presencial das aulas representa o aumento do abandono e da evasão escolar, o crescimento do índice de distorção idade-série e perdas pedagógicas, entre outras consequências.
“Entendo que essa é mais do que uma preocupação com os professores, é com a educação em si. É importante que tenhamos os profissionais da área da educação imunizados para dar a eles a tranquilidade que permita o retorno às aulas com serenidade. Precisamos avançar para criar essa consciência perante o governo federal”, destacou o governador.
Se o cronograma apresentado pelo Ministério da Saúde for cumprido, a previsão é de que os professores comecem a ser vacinados em meados de maio. Leite explicou que, sem uma concordância por parte do governo federal, o RS não pode decidir, sozinho, priorizar os professores em detrimento de outros profissionais ou pessoas do grupo prioritário. A ordem de vacinação dos grupos prioritários obedece aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
O Rio Grande do Sul já vacinou mais de 483,1 mil pessoas até esta terça-feira, que integram os grupos de riscos. Até o momento, estão sendo imunizados com a primeira dose trabalhadores da área da Saúde, pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas, povos indígenas, pessoas com deficiência, e idosos a partir dos 60 anos. Apenas os três primeiros grupos citados já receberam a segunda aplicação da vacina.
Com informações do Correio do Povo e GZH
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