Após a intervenção da Assembleia Legislativa pelo apoio financeiro aos setores econômicos, o governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (26) o auxílio emergencial de R$ 130 milhões para as atividades mais afetadas pela pandemia. O presidente do Parlamento, deputado Gabriel Souza (MDB), e o presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deputado Zé Nunes (PT), entre outros parlamentares, acompanharam o comunicado virtual.
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| Imagem site ALRS |
Durante a semana, foram realizados diferentes movimentos na Casa para interceder pelos empreendedores e trabalhadores, especialmente das áreas de gastronomia e hospedagem. A previsão do Executivo é encaminhar o projeto de lei que trata do programa para apreciação do Legislativo na próxima semana para garantir o crédito aos beneficiários entre 30 e 45 dias.
Em nome da Assembleia, Gabriel recapitulou as interlocuções dos parlamentares pela economia e pela saúde que, além do auxílio emergencial, também garantiu R$ 90 milhões para os hospitais gaúchos – R$ 70 milhões da articulação entre ALRS, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado e R$ 20 milhões do Executivo. O presidente também destacou o papel do Estado em situações de crise, como a atual. “Não existe lugar do mundo em que o poder público tenha restringido a atividade econômica sem oferecer subsídios públicos. Mesmo que o valor não seja suficiente para terminar com sofrimento da população gaúcha, vai ajudar a mitigar a situação dramática que esses setores vivem”, defendeu Gabriel.
Segundo Leite, serão R$ 100 milhões para empresas, microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação e mulheres que não conseguiram acessar auxilio emergencial no ano passado (leia mais sobre os critérios ao final do texto). Já os demais R$ 30 milhões serão destinados para projetos de cultura, assistência social e esporte. O governador reconheceu o papel do Parlamento na decisão. “Esta ação é mérito da AL, que trouxe a demanda que agora buscamos atender para reduzir os impactos para setores que estão especialmente fragilizados. Vamos continuar dialogando para buscarmos outras alternativas possíveis”, disse Leite.
O setor de serviços foi o que mais perdeu empregos formais no ano passado, conforme os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) apresentados pelo governador. Foram quase 23 mil desligamentos. Destes, mais de 17 mil correspondem às áreas de alimentação e alojamento. Com o programa anunciado pelo Executivo, espera-se atender 96.418 beneficiários diretos.
Pela Comissão de Economia, o deputado Zé Nunes saudou a iniciativa e sugeriu a sequência do diálogo para encontrar outras soluções. “É papel de todos nós construirmos alternativas para apoiar aqueles que estão sendo mais prejudicados pela Covid-19. Seguiremos mobilizados e apoiando os trabalhadores, empresários e famílias”, afirmou o parlamentar.
Critérios do benefício
A proposta do governo estadual contempla as seguintes categorias:
1. Empresas registradas e ativas no Simples Gaúcho com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação;
2. Microempreendedores Individuais (MEI) registrados e ativos com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação;
3. Trabalhadores dos setores de alojamento e alimentação que tenham perdido o emprego e não estão atualmente empregados;
4. E mulheres chefes de família com 3 filhos ou mais, com famílias de pelo menos 5 membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família, nem pelo Auxílio Emergencial Federal.
O projeto de auxílio emergencial gaúcho prevê que os repasses sejam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família. Clique aqui e confira a proposta na íntegra.
Com informações da Assembleia Legislativa
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