Em uma ação inédita no país, os Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul realizam neste sábado (08.10), em diversas cidades do Estado, a 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade”, iniciativa que busca promover o assessoramento jurídico gratuito à população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação, inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que envolvam negócios pessoais e patrimoniais dos cidadãos.
A iniciativa é conduzida pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) e acontece em homenagem ao Dia Internacional do Notário, comemorado mundialmente no dia 2 de outubro. A ação já é realizada em diversos outros países dentre os 91 que atuam no modelo do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil, e conta com o apoio da União Internacional do Notariado (UINL) e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF).
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24 cidades
Ao todo 24 cidades e 35 Tabelionatos de Notas participam desta primeira edição piloto no Brasil e que, em 2023, deverá abranger todos os Cartórios do Estado e ser expandida para outras unidades da Federação. “A Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas é uma ação destinada a dar aos cidadãos a oportunidade de compreender melhor os seus direitos e como os atos notariais podem proteger seu patrimônio e suas relações pessoais”, explica o presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer. “Também é uma data em que a população pode esclarecer dúvidas jurídicas por meio da consulta ao tabelião”.
Nesta primeira edição, a iniciativa ocorre em Porto Alegre e nos municípios de Arvorezinha, Charrua, Condor, Cruz Alta, Erechim, Ilópolis, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Tiradentes do Sul, Torres, Três Passos e Uruguaiana, com diferentes ações simultâneas que podem ser consultadas no site oficial www.jornadanotarialrs.com.br.
O cidadão interessado em consultar o seu tabelião de preferência para esclarecer dúvidas e obter orientação jurídica notarial pode comparecer ao local de atuação especial da Jornada em seu município (consulte locais e horários em www.jornadanotarialrs.com.br) e realizar a consulta, sem pagar qualquer taxa ou custo pelo aconselhamento. “É uma grande oportunidade de levar informação à população e aproximar os cidadãos do serviço notarial, tão importante para a segurança das relações pessoais e patrimoniais das pessoas”, completa Fischer.
O CNB/RS
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do estado do Rio Grande do Sul. O Colégio tem realizado diversas atividades a fim de integrar os notários do Estado e atualizá-los tanto com as novidades gerais e como as segmentadas de sua natureza.
Com informações do O SUL
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