O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou nesta quinta (16), um reajuste que varia entre 25% e 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, de iniciação científica e na Bolsa Permanência em todo o país. Os reajustes vão vigorar a partir de março de 2023. Na cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente também oficializou o aumento no número de bolsas concedidas.
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, terão variação de 40%. No caso do mestrado, o valor sairá de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, de R$ 2.200 para R$ 3.100. Já nas bolsas de pós-doutorado, o acréscimo será de 25%, com aumento de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência que vão passar de R$ 100 para R$ 300. Na graduação no ensino superior, as bolsas de iniciação científica terão acréscimo de 75%. Vão passar de R$ 400 para R$ 700.
As bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%. Em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar melhor os professores, peça central na elevação da qualidade do ensino básico. Atualmente, os valores dos repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500.
A Bolsa Permanência, por sua vez, terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Prouni e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento vão variar de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900.
Os reajustes das bolsas implicam aporte de R$ 2,38 bilhões em recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia. Investimentos que vão suprir instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Recomposição
O Governo Federal também vai recompor a quantidade de bolsas oferecidas. No caso do mestrado, por exemplo, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, redução de quase 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil.
Confira abaixo os novos valores e percentuais de reajuste em bolsas da Capes e do CNPq:
Mestrado:
Alta de 40%
Valor atual: R$ 1.500
Reajustado para: R$ 2.100
Doutorado:
Alta de 40%
Valor atual: R$ 2.200
Reajustado para: R$ 3.100
Pós-doutorado:
Alta de 25%
Valor atual: R$ 4.100
Reajustado para: R$ 5.200
Além dos reajustes nas bolsas de pós-graduação, as bolsas distribuídas para alunos do ensino médio e da graduação também terão aumentos:
Iniciação científica no ensino médio:
Alta de 200%
Valor atual: R$ 100
Reajustado para: R$ 300
Formação de professores da educação básica:
Alta de 40% a 75%
Valores atuais: variam de R$ 400 a R$ 1.500
Bolsa Permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades:
Alta de 55% a 75%
Valores atuais: variam de R$ 400 e R$ 900
O governo informou que a verba para os reajustes será dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, com custo estimado de R$ 2,38 bilhões.
No RS, mais de 60 milhões para as universidades
O aumento das bolsas de mestrado e doutorado deverá resultar em incentivo para a pesquisa no Rio Grande do Sul, segundo avaliam gestores das maiores universidades do Estado. Entre as instituições consultadas pela reportagem do site GZH, a estimativa é que o reajuste resulte em mais de R$ 60 milhões ao ano.
Somente a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) terá cerca de R$ 30 milhões a mais em bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) destinadas a pesquisadores dos programas de pós-graduação, de acordo com o reitor Carlos Bulhões. Atualmente, são aproximadamente 3 mil pesquisadores beneficiados.
— Mantendo os atuais 3 mil alunos pesquisadores, o impacto será muito grande. Veja que em termos comparativos é um impacto muito grande. O orçamento da universidade hoje é de R$ 130 milhões, e o orçamento em bolsas de pesquisa passará de R$ 70 milhões para R$ 100 milhões — disse Bulhões à reportagem.
A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) contará com aproximadamente R$ 13 milhões adicionais para os pesquisadores. A instituição possui, atualmente, 596 mestrandos com bolsa Capes, 678 doutorandos com bolsa Capes, 295 estudantes de Iniciação Científica e Tecnológica CNPq e 94 indígenas e quilombolas com Bolsa Permanência, o que totaliza cerca de R$ 44 milhões por ano de investimento em pesquisa.
Segundo Flavio Demarco, pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFPel e coordenador geral do Colégio de Pro-Reitores de Pesquisa e Pós Graduação e Inovação das Universidades Federais, o reajuste também é uma sinalização da valorização da Ciência:
— De 2019 para cá, registramos queda de 33% na procura pelos cursos de pós-graduação na UFPel, o que é alarmante. Agora, estimamos que haverá um incentivo aos pesquisadores continuarem contribuindo para a Ciência.
Segundo dados da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp) da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a instituição possui 294 bolsistas de mestrado e 287 bolsistas de doutorado da Capes. A universidade também conta com 28 discentes de mestrado e 13 de doutorado com bolsas do CNPq. Com o reajuste, serão R$5,2 milhões adicionais ao ano.
Para o Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Eduardo Secchi, o reajuste é uma medida essencial, uma vez que a defasagem no valor das bolsas vinha causando impactos diretos no sistema nacional de pós-graduação, como o aumento da evasão e a diminuição na procura pelos programas.
— O valor pago pelas bolsas tornava difícil a permanência de estudantes. Aliado a isso, a menor procura e maior evasão têm efeitos drásticos para o avanço da Ciência. Embora o reajuste seja bem-vindo, vamos seguir lutando para que as bolsas continuem sendo corrigidas — ressaltou.
Já a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) terá um impacto estimado em R$ 12,4 milhões ao ano. Atualmente, são 1.368 bolsistas de pós-graduação na instituição de Ensino Superior.
Na cerimônia que reuniu reitores e estudantes de pós-graduação, Lula disse que a educação tem ser vista como investimento:
— As pessoas têm que saber que investimento em educação é o melhor e mais barato que o Estado pode fazer. Porque esse país não quer ser exportador de minério e comodities, tem que ser exportador de conhecimento, de tecnologia, de inteligência e não apenas de soja e milho.
Com informações dos sites Agência Brasil e GZH
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