Judiciário gaúcho anuncia repasse superior a R$ 33 milhões para a educação pública

Em cerimônia realizada nesta terça-feira (28), no Gabinete da Presidência do TJ, o Poder Judiciário gaúcho anunciou o repasse de R$ 33,2 milhões à educação pública no Rio Grande do Sul. Serão R$ 20 milhões repassados para escolas das regiões do Programa “RS Seguro”, que desenvolve políticas sociais preventivas, e mais R$ 13,2 milhões destinados às escolas de ensino médio de turno integral. Os recursos irão garantir a aquisição de laboratórios didáticos móveis para 158 escolas estaduais, além de equipamentos multimídia e eletrônicos.

Eduardo Nichele/DICOM-TJRS


A Presidente do TJ, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, afirmou que  “o Poder Judiciário seguirá firme e parceiro no sentido de colaborar com a  valorização e incentivo da educação, e dessa forma contribuir para a construção de uma sociedade mais instruída e inclusiva, sobretudo com a priorização absoluta da infância e da juventude preceituada na Constituição da República”.  Ela acrescentou que  “uma Nação desprovida de educação de qualidade é presa fácil da dominação e da ignorância, sobretudo na era da sociedade em rede, na qual a desinformação, a vaidade e a ostentação circulam junto ao público”. A Desembargadora afirmou que os programas “Ensino Médio em Tempo integral” e “RS Seguro” possuem potencial para  inverter essa lógica, sobretudo junto às camadas sociais mais vulneráveis. “Apenas um povo instruído, que conhece sua história e detenha condições de um pensamento crítico, livre de dominações de todas as ordens, pode construir  um país verdadeiramente independente e uma sociedade justa, inspirada nos ideais de solidariedade, democracia e liberdade”, concluiu a Presidente.

O Governador Eduardo Leite, em seu pronunciamento, agradeceu o apoio do Poder Judiciário e disse que "é importante saber que o Tribunal de Justiça tem demonstrado muita compreensão a respeito dos desafios enfrentados pelo Estado nas principais demandas da população, agindo com solidariedade em relação às tarefas que desempenhamos para o bem da sociedade, como aconteceu no ano passado, em relação à saúde e, agora, uma nova doação para área da educação pública", lembrando que em dezembro do ano passado foi realizado um repasse de R$ 94 milhões do Judiciário para atendimentos em oncologia nos hospitais do SUS.

A representante da Assembleia Legislativa, Deputada Delegada Nadine, também parabenizou o TJ pela doação e disse que se trata de mais uma demonstração da sintonia entre os Poderes e Instituições no Estado em busca do bem comum. "Estamos todos irmanados em prol da sociedade e iniciativas como esta são fundamentais em vários aspectos que beneficiarão as pessoas", concluiu.

Também participaram do evento a Secretária Estadual da Educação, Raquel Teixeira, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Saltz, as representantes da Defensoria Pública do Estado, Regina Rizzon Borges de Medeiros, e da Procuradoria-Geral do Estado, Diana Paula Sana, o 1º Vice-Presidente do TJ e Presidente do Conselho de Informática, Desembargador Alberto Delgado Neto, o 2º Vice e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a 3ª Vice, Desembargadora Lizete Andreis Sebben, a Presidente do CONAD, Desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, e  o ex-Presidente do TRE, Desembargador Francisco José Moesch. Prestigiaram a solenidade  o Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, o Vice-Presidente da AJURIS, Juiz Cristiano Vilhalba, o representante do Conselho de Relações Institucionais do TJ, Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes,  a Deputada Estadual Sofia Cavedon, o Deputado Estadual Joel Wilhelm, os Juízes Assessores da Presidência, José Luiz Leal Vieira e Daniel Englert Barbosa, o Diretor-Geral do TJ, Sandro Borba, e o Assessor da Presidência, Ivandre de Jesus Medeiros, além de servidores do Poder Judiciário.

Fonte: Tribunal de Justiça do RS

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