Nove áreas de Porto Alegre foram selecionadas para a construção de habitação de interesse social através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), do governo federal. O anúncio foi feito nesta semana, em Brasília, e publicado no Diário Oficial da União. Ao todo, serão construídas 1.212 unidades habitacionais na Capital.
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| Cindy Vitali / DEMHAB / PMPA |
Das 15 áreas inscritas, as nove selecionadas, que estão adequadas às novas exigências do MCMV, são: Dona Zaida, Jacuí e Banco da Província, projetos que atenderão o assentamento das famílias da avenida Tronco e contemplam 356 unidades habitacionais. Também os residenciais Mutualidade, Mulheres Guerreiras (Eduardo Prado), Ildo Meneghetti, São Miguel (Intendente Azevedo), Sotero dos Reis e Bento Gonçalves, que ao todo irão somar 856 moradias.
De acordo com o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, este é um momento importante, porque é mais uma etapa na caminhada para reduzir o déficit habitacional no município de Porto Alegre. “É uma parceria com a União, onde o Município entra com o terreno, doado para o fundo responsável pelos recursos para a produção das casas. O terreno ficará a cargo do governo federal. Cabe a nós dizer que aceitamos o desafio e, tão logo, contratarmos as empresas. Estamos trabalhando para que já no ano que vem, de preferência no primeiro semestre, essas obras estejam em andamento, de acordo com a liberação das verbas federais”, ressaltou.
Após a divulgação das áreas, as equipes técnicas do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciam o chamamento público de credenciamento das empresas que executarão os projetos e as obras.
As famílias serão selecionadas após avaliações de servidores do Demhab. Terão prioridade, seguindo os requisitos do programa: famílias que tenham a mulher como responsável pela unidade familiar; pessoas com deficiência, incluindo Transtorno do Espectro Autista; pessoas idosas; crianças ou adolescentes, preferencialmente até 14 anos; em situação de risco e vulnerabilidade; em situação de emergência ou calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; em situação de rua; pessoa vítima de violência.
Inscrições
Para os interessados no programa habitacional, as inscrições podem ser realizadas através do site. O cadastro estará aberto até 22 de dezembro. Do dia 23 até 25, equipes do Demhab estarão realizando um mutirão presencial no CTG Vaqueanos da Tradição, no bairro Humaitá. A sede do Departamento, que fica na avenida Princesa Isabel, 1115, é outra opção para atendimentos presenciais. Em caso de dúvidas, a pessoa deve entrar em contato pelos telefones (51) 3289-7291 ou (51) 3289-7293.
Fonte: Prefeitura de POA
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