Estado anuncia investimentos de R$ 13,8 milhões em ações contra a dengue nos municípios e R$ 30 milhões para obras em UBSs

O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quarta-feira (28/2), uma série de iniciativas e aportes do Estado para os municípios na área da saúde. As ações incluem um repasse de R$ 13,8 milhões a todos os municípios para ações contra a dengue, a destinação de R$ 30 milhões em novos recursos para obras em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e um projeto de incentivo à vacinação nas cidades. 

Gustavo Mansur/Secom

A divulgação das iniciativas ocorreu durante a abertura da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em Xangri-lá, ao lado da secretária da Saúde, Arita Bergmann. Durante a cerimônia, foi assinada a portaria que destinará R$ 30 milhões para obras de reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde do programa Rede Bem Cuidar RS. Na ocasião, também foi realizado o lançamento do “Prêmio Imuniza: vacinação do HPV”, que contemplará os municípios gaúchos com melhores índices de imunização contra o papilomavírus humano, causador do câncer de colo do útero. 

O governador disse que as ações apresentadas são uma demonstração do caráter municipalista do governo do Estado e do esforço para firmar parcerias e oferecer apoio na ponta, onde as pessoas vivem. “Estamos disponibilizando novos recursos para reformas e ampliações das Unidades Básicas de Saúde pela Rede Bem Cuidar. Esta é a nossa rede de atenção primária em saúde, em colaboração com as cidades”, afirmou Leite. “Já temos mais de 200 municípios que aderiram à rede e estão com as reformas entregues ou em execução. Queremos chegar até o final do governo com todos os municípios realizando obras nas UBSs. Nosso governo acredita no municipalismo e está ao lado das cidades, dialogando, desenvolvendo ações e investindo para melhorar a vida dos gaúchos”, destacou. 

Ação contra a dengue 

O repasse extraordinário de R$ 13,8 milhões será destinado pela Secretaria da Saúde (SES), em parcela única a todos municípios, para implementação e reforço de ações de vigilância e assistência em saúde voltadas ao enfrentamento da dengue e outras arboviroses (chikungunya e zika). Os valores para cada cidade foram classificados de acordo com as populações, sendo R$ 75 mil para cidades com mais de 200 mil habitantes (12 municípios); R$ 50 mil para cidades com 50 a 200 mil habitantes (32 municípios); e R$ 25 mil para as cidades com menos de 50 mil habitantes (453 municípios). 

São exemplos de uso dos recursos pelas secretarias municipais a ampliação no horário de atendimento dos serviços de saúde da atenção primária; disponibilização de fontes de hidratação; oferta de exames de hemogramas; ampliação das equipes de vigilância e assistência; e reforço de mutirões de mobilização contra o mosquito transmissor da doença (Aedes aegypti). 

Até terça-feira (27/2), dados apontam que o Rio Grande do Sul já teve 8,2 mil casos confirmados neste ano, número 813% maior do que no mesmo período do ano passado. Até o momento, são oito óbitos pela doença registrados em 2024 no Estado. 

Arita reforçou a preocupação com o quadro da epidemia e a importância dos recursos extraordinários para robustecer as ações. "A dengue já é um problema sério de saúde pública no Rio Grande do Sul. O volume de casos confirmados é alarmante e a letalidade preocupante. Nossas equipes estão trabalhando muito e de prontidão para ajudar os municípios, tanto na eliminação dos focos do mosquito quanto na área assistencial", ressaltou.

Gustavo Mansur/Secom

Rede Bem Cuidar 

Foi aberta uma nova seleção de projetos para até 100 municípios reformarem ou ampliarem Unidades Básicas de Saúde, com investimento de R$ 30 milhões do governo do Estado, por meio do programa Rede Bem Cuidar RS (RBC/RS). A portaria que abre o prazo de adesão foi assinada pela titular da SES durante o evento da Famurs no Litoral Norte e ficará aberta para inscrições até 19 de março.

Estão aptos a solicitar o recurso municípios que não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa, quando 292 cidades foram contempladas, entre 2021 e 2023, com repasses que somam R$ 124 milhões. 

Para qualificar ainda mais a atenção primária, foi também anunciada a ampliação para uma segunda Equipe de Saúde da Família em 110 cidades entre as 310 elegíveis de acordo com os critérios técnicos. Os municípios que tiverem a segunda equipe RBC/RS contarão com um incentivo estadual de R$ 60 mil para a implantação e, após, R$ 8 mil para custeio mensal. 

Para 2024, o foco do programa será o eixo do pré-natal de risco habitual e o pré-natal do parceiro. De 2021 a 2023, foi trabalhada a temática do cuidado da pessoa idosa. 

Prêmio Imuniza: vacinação do HPV 

A premiação lançada visa à gratificação dos municípios com melhores coberturas vacinais contra o HPV em 2024. O público elegível para essa imunização são as crianças e adolescentes dos 9 aos 15 anos. 

Ao todo, a Secretaria da Saúde fará a distribuição de R$ 690 mil. Foram divididas cinco categorias de municípios de acordo com a estimativa de população dentro desta faixa etária. Em cada categoria, serão premiados o primeiro e o segundo lugares, conforme os melhores índices, que receberão repasses de R$ 100 mil a R$ 40 mil. 

A vacina contra o HPV é o método mais eficaz para a prevenção contra o câncer de colo do útero. Ela é distribuída gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e é indicada (em duas doses) para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos (podendo a segunda dose ser aos 15 anos de idade). 

A cobertura dessa vacina apresenta baixos índices no Estado. Entre o público feminino, em 2022, a cobertura da segunda dose foi de 82,6%. A SES dispõe esses dados da vacinação contra o HPV em um Observatório do Câncer, onde os índices podem ser filtrados por cidade, região e ano. 

Fonte: Governo RS