O Brasil bateu recorde de casamentos homoafetivos e alteração de gênero em 2023. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais e revelam que no ano passado, treze mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram oficializados.
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O número representa um aumento de 23% em relação a 2022, quando foram 11 mil registros. De janeiro até maio desse ano, já foram realizados quase cinco mil casamentos, mais da metade das cerimônias entre mulheres. Os dados também revelam que em 2023, quatro mil pessoas fizeram alteração do nome e do sexo em cartórios.
O aumento é de 31% em relação ao ano anterior. Até o mês passado, mil novecentos e trinta mudanças de gênero em cartórios foram feitas, grande parte passando do sexo masculino para o feminino. No ano passado, a vendedora Sophia Loren fez a alteração do nome e disse que se sente mais segura e inclusa.
Por outro lado, ela disse que a família não a chama pelo nome atual.
"A minha família não me aceita como trans, apesar de eu ainda morar com minha mãe, ela ainda não me aceita, ela não me aceita como trans. Mas eu consegui reivindicar meu nome pela Defensoria Pública. Mudou porque isso traz mais segurança para a gente, traz mais visibilidade, CPF, título de eleitor, tudo retificado."
A diretora da Arpen, Karine Boseli, disse que o acesso à mudança de nome e ao casamento homoafetivo é importante para a inclusão e dignidade humana desses brasileiros.
"Não é uma alteração só do ponto de vista de dados, mas sim de adequação com aquela percepção que a pessoa tem. E isso traz o impacto para todos os outros documentos e todas as demais relações da vida jurídica dessa pessoa. Então é algo bastante dignificante. O Instituto do Casamento ainda é um instituto muito importante. Ele tem uma marca visual, que é a aliança, e isso para a comunidade é importante."
Para realizar o casamento civil é preciso dar entrada ao processo em um cartório com documentos pessoais e duas testemunhas. Para mudar o nome é necessário apenas apresentar todos os documentos pessoais, além de endereço e certidões.
Na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o interessado.
Fonte: CBN Rádio
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