A tragédia que marcou Santa Maria e todo o Brasil é o tema de uma campanha em memória das vítimas e dos sobreviventes, exposta nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS). Poucos dias anos após completar 12 anos do incêndio que vitimou 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, a exposição fotográfica “Sobrevivi para Contar” foi aberta oficialmente nesta terça-feira no parlamento gaúcho.
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| Coletivo Kiss |
A cerimônia de lançamento foi realizada no início da tarde no Espaço Deputado Carlos Santos, no hall do Palácio Farroupilha, sede da ALRS, em Porto Alegre, e ficará aberta ao público até o dia 7 de fevereiro, sempre das 8h30 às 18h. A iniciativa é do coletivo “Kiss: que não se repita”, formado por amigos de vítimas e sobreviventes.
Fundador e presidente do coletivo, André Polga explica que o principal objetivo da campanha é preservar a memória coletiva e abordar temas como ausência, resiliência e a indiferença social. “Destacamos a importância de manter viva a memória coletiva sobre algo que faz parte da história do nosso Estado e do nosso país. Com isso, acredito que reforçamos a necessidade de mudanças efetivas nas políticas públicas, com foco na segurança coletiva.”, afirma.
Para Polga, trazer para a Assembleia Legislativa a exposição é manter viva a memória das vítimas. “A Capital é o centro político do nosso Estado e, estar aqui com a exposição, é muito representativo para a nossa cidade e para os atingidos. Estar dentro da Assembleia, lugar em que o povo gaúcho tem voz, é importante para que a gente consiga ter mais atenção dos nossos representantes políticos e da própria sociedade”, ressalta.
A exposição na Capital teve articulação do deputado e ex-prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, que é apoiador do projeto. O parlamentar lembrou que foi a ALRS que criou a Lei Kiss, além de ter realizado um forte trabalho de segurança e proteção contra incêndio.
Oliveira explica que o intuito de trazer a campanha para a sede do poder Legislativo, é garantir que tragédias como a que ocorreu na Boate Kiss fiquem apenas na memória. “Lembrar do 27 janeiro de 2013 em Santa Maria é elementar para que um fato dessa natureza, tão doloroso e frágil, nunca mais se repita, seja no Rio Grande, no Brasil ou no mundo”, afirma.
Além da exposição na Assembleia Legislativa, o coletivo busca levar o trabalho para outras cidades e estados brasileiro. Em janeiro, a mostra já havia sido apresentada em Santa Maria, na Câmara de Vereadores.
Sobreviventes repercutem decisão do STF
A informação de que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar o restabelecimento da condenação dos quatro réus do caso Boate Kiss, também foi repercutida pelos sobreviventes durante a exposição. Na segunda-feira, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes seguiram o posicionamento de Dias Toffoli, no sentido de manter decisão que, em setembro, determinou também a prisão imediata dos acusados.
Para o presidente do coletivo, André Polga, a notícia é recebida como uma resposta positiva para sociedade. “A gente esperava (a decisão) e é o mínimo que deveria ter sido feito. Agora a gente segue na luta pela responsabilização dos demais no processo internacional”, diz.
Conforme Polga, reabrir o processo seria, também, fazer todos os envolvidos passarem pela mesma dor já enfrentada no julgamento. “É uma ferida que ela se abre novamente quando se expõe às vítimas a um julgamento. Já foi muito difícil no primeiro e acredito que seria muito mais desgastante emocionalmente se essas pessoas enfrentassem, de novo, esse momento”, justifica.
Ex-funcionária da Kiss e sobrevivente da tragédia, Vanessa Vasconcellos perdeu a irmã Letícia no incêndio e, em caso de novo júri, seria uma das testemunhas. Para ela, não precisar passar por isso é motivo de alívio. “Foram muitos anos de luta, especialmente porque a gente ficou muito tempo aguardando um julgamento que ocorreu e foi muito complexo. Quando a gente teve a primeira soltura deles, foi realmente muito frustrante e parecia que a nossa luta tinha sido em vão, então essa reafirmação da condenação, dá a sensação de que, realmente, a Justiça foi feita”, conclui.
O colegiado do STF analisa, em sessão virtual aberta em dezembro, a apelação dos réus contra o despacho em que Toffoli, relator, restabeleceu as penas de até 22 anos impostas pelo Tribunal do Júri gaúcho.
No centro do julgamento estão as condenações dos sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor do grupo musical, Luciano Bonilha.
Em dezembro de 2021, eles foram sentenciados a penas de 18 a 22 anos de prisão. Posteriormente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu supostas nulidades envolvendo o sorteio dos jurados - inclusive uma reunião entre o juiz-presidente do Tribunal do Júri e os jurados e o formato das perguntas a serem respondidas por eles. Essa decisão foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça.
Em setembro do ano passado, Toffoli atendeu um pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Rio Grande do Sul e restabeleceu as condenações. O entendimento do ministro foi o de que as nulidades apontadas pelas defesas não foram apresentadas no momento processual correto.
Segundo Toffoli, as decisões da Corte gaúcha e do STJ violaram o preceito constitucional da soberania das decisões do Tribunal do Júri.
Fonte: Correio do Povo
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