O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei que envolvem o combate à violência contra a mulher. Os textos foram assinados em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de ministros e parlamentares.
Confira os detalhes neste post.
 |
| Joédson Alves/Agência Brasil |
Entre as propostas sancionadas está o projeto que determina o uso da tornozeleira eletrônica por agressores, como medida de prevenção. Outro texto torna crime hediondo o assassinato de filhos e parentes com o intuito de atingir a mulher, o chamado vicaricídio. O termo ganhou repercussão após o caso de Itumbiara (GO), no qual os irmãos Benício e Miguel foram mortos pelo próprio pai, então secretário de Governo do município, Thales Machado.
Lula sancionou também o PL que cria o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres Indígenas.
Durante discurso, o presidente defendeu uma mudança na educação para evitar que crimes do gênero persistam. “Nós não estamos cuidando da causa, porque junto com cada projeto de lei desse, que a gente aprova e sanciona, era preciso ter concomitantemente um projeto de lei educando os violentos”, afirmou o petista.
“Se a gente não levar para o campo da educação essa questão da violência contra a mulher, qualquer espécie de violência, a gente não resolve esse problema no curto prazo de tempo.”
PL 2942/2024
A proposta determina que agressores deverão usar tornozeleira eletrônica de forma imediata, nos casos em que houver risco iminente à vida ou à integridade física e psicológica de mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
O projeto é de autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (PSol-RS). O texto permite também que delegados de polícia poderão determinar o uso do equipamento em cidades que não têm juiz.
Prevê, ainda o aumento 5% para 6% da cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados à compra dos dispositivos de monitoramento eletrônico.
Fonte: Metrópoles
Quer boas notícias todos os dias? E também receber conteúdo de qualidade com o nosso jornalismo de soluções? E ainda, estar atualizado com informações de serviço que ajudam na sua vida, saúde, comportamento e até mesmo sua vida financeira?
E inscreva-se também no Canal de YouTube do nosso editor, o Canal do Renato Martins.
Comentários