Os oficiais de Justiça do TJRS, por meio da Associação dos Oficiais de Justiça do Rio Grande do Sul (Abojeris), definiram duas novas frentes de atuação a partir do encontro “Diálogos sobre Feminicídio e Proteção às Mulheres – O que precisa mudar para a proteção chegar antes?”, realizado no dia 19 de junho, em Porto Alegre.
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| GAI Midia |
A primeira é buscar uma atuação mais integrada com as redes de apoio dos municípios, aproximando o trabalho dos oficiais de Justiça dos serviços locais que acompanham mulheres em situação de violência. O objetivo é fortalecer a comunicação, qualificar os fluxos de proteção e contribuir para que as medidas protetivas determinadas pelo Judiciário tenham maior efetividade na vida das vítimas.
A segunda é aproximar a Abojeris do trabalho coordenado pela professora Mariana Boeckel, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), que desenvolve estudos e intervenções com homens autores de violência, com foco em masculinidades, responsabilização e prevenção de novas agressões.
Para a Abojeris, os dois encaminhamentos se complementam. De um lado, é preciso fortalecer a rede que acolhe, acompanha e protege as mulheres. De outro, é necessário enfrentar também os padrões de comportamento que produzem e reproduzem a violência. A compreensão que orienta a entidade é direta: se o homem é parte do problema, precisa também ser chamado à responsabilidade como parte da solução.
Os oficiais de Justiça têm papel direto na efetivação das medidas protetivas determinadas pelo Judiciário. São esses profissionais que, muitas vezes, vão até a vítima para garantir que a decisão judicial produza efeito, seja por meio da comunicação da medida, do afastamento do agressor, ou de outros atos necessários à proteção da mulher em risco.
Por isso, a Abojeris defende que a experiência da categoria precisa ser considerada na construção de novos fluxos de trabalho. A atuação dos oficiais de Justiça permite identificar dificuldades práticas, falhas de comunicação, problemas de endereço, demora no cumprimento das medidas e obstáculos que podem comprometer a efetividade da proteção.
Além dos encaminhamentos definidos a partir do evento, a Abojeris participa, junto ao TJRS, do Grupo de Trabalho criado para construir alternativas capazes de melhorar os fluxos de atendimento, reduzir o tempo entre a decisão judicial e o cumprimento das medidas protetivas e garantir que a proteção chegue a tempo de salvar vidas.
O GT já realizou sua primeira reunião. Por sugestão da Abojeris, foram chamados para o diálogo representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Polícia Civil, da Brigada Militar e da rede de apoio. A próxima reunião do GT está marcada para o dia 30 de junho, às 10h, no TJRS.
Deliberações do debate
O encontro reuniu cerca de 90 pessoas e contou com as painelistas: Taís de Barros, juíza do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Alegre; Ivana Battaglin, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do MPRS; Waleska de Alvarenga, delegada da PCRS e diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e Mariana Boeckel, doutora em Psicologia e professora da UFCSPA.
A diretora da Abojeris, Cândida Gomes, mediou o debate e destacou que os oficiais de Justiça integram, na prática, a rede de proteção às mulheres. “Todos nós, ajudamos a construir a rede de apoio das mulheres, porque trabalhamos na linha de frente, diariamente. Este é importante para instigar e qualificar o nosso trabalho de combate à violência doméstica contra a mulher”.
Para o presidente da Abojeris, Valdir Bueira, os encaminhamentos demonstram que o debate começa a se transformar em ação. “Quando a proteção chega a tempo, ela pode salvar vidas. Por isso, queremos atuar junto às redes de apoio, dialogar com as instituições e também compreender melhor o trabalho de prevenção com homens autores de violência. O enfrentamento ao feminicídio exige responsabilidade coletiva”, ponderou.
A campanha “Por uma Justiça que Chegue a Tempo” foi lançada pela Abojeris para valorizar o papel dos oficiais na efetivação das medidas protetivas e contribuir com o aperfeiçoamento dos fluxos de proteção às mulheres em situação de violência.
O desenvolvimento de comunicação foi realizado em parceria com a Interlig Comunicação Sindical e Popular.
Acesse o site: https://abojeris.com.br
Fonte: Assessoria de Imprensa
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