Um alívio financeiro para os motoristas gaúchos. Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta terça-feira (25), o fim definitivo da cobrança da taxa de licenciamento de veículos no Rio Grande do Sul. O plenário da Assembleia Legislativa derrubou o veto do governo à medida, garantindo que o contribuinte não precise mais arcar com esse custo anual obrigatório.
Acompanhe a seguir os detalhes e como essa decisão impacta o seu orçamento.Foto: Raul Pereira / ALRS
Fim de uma cobrança digital
A taxa, que atualmente custa R$ 114,09, era destinada ao custeio da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). No entanto, o documento deixou de ser impresso em papel no ano de 2019, passando a ser disponibilizado exclusivamente no formato digital. A extinção do pagamento é vista como uma correção aguardada pelos donos de veículos, que economizarão o valor de um serviço físico que já não era mais entregue em casa.
Votação histórica e unânime
A medida uniu parlamentares de diferentes partidos e posições políticas. A derrubada do veto ocorreu com 38 votos favoráveis e nenhum contrário, confirmando o projeto original que já havia sido aprovado com amplo apoio em junho. A decisão consolida a vitória do consumidor e garante que a economia seja repassada diretamente para o bolso do cidadão a partir dos próximos calendários de pagamento.
Governo acata a decisão
Após o resultado no plenário, o governo estadual emitiu um comunicado oficial confirmando que não tentará reverter a situação. O Executivo afirmou que respeita a decisão soberana da Assembleia Legislativa e garantiu que não apresentará medidas alternativas, tampouco recorrerá à Justiça para recriar a taxa. Com o aval definitivo e o fim do debate judicial, o projeto agora segue para a promulgação oficial.
Fonte: GZH
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