Após dois anos e meio de disputa legal, a ex-comissária da Air France, Sophie Lainault, conseguiu que a Justiça da França reconhecesse o seu câncer de mama como uma doença de origem profissional. A decisão, considerada inédita no setor aéreo do país pelo sindicato da categoria, levou em conta as condições extremas às quais a trabalhadora esteve exposta ao longo de seus 30 anos de carreira na aviação.
Confira a seguir os fatores considerados pelo tribunal e o impacto da decisão.
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| Foto: Reprodução / Quest France |
A combinação de fatores de risco
O Tribunal Judicial de Bayonne baseou a sua decisão na análise conjunta de três elementos da trajetória de Sophie, que acumulou mais de 6,5 mil horas de voos noturnos entre 1989 e 2019. A corte considerou a longa exposição ao trabalho noturno, à radiação ionizante de origem cósmica e ao fumo passivo (já que o fumo era permitido nos aviões até os anos 2000). Além disso, a avaliação pesou o fato de os médicos não terem identificado fatores genéticos ou de estilo de vida que explicassem o surgimento do tumor.
Fora da lista oficial
O câncer de mama não faz parte da tabela oficial de doenças profissionais francesa. No entanto, a legislação do país permite o reconhecimento de outras enfermidades caso fique comprovado que foram essencial e diretamente causadas pelo trabalho habitual. Após dois comitês regionais negarem o pedido inicialmente, a Justiça entendeu que a soma das exposições de Sophie estabeleceu um nexo causal direto no caso concreto.
Precedente e aposentadoria antecipada
Para Sophie, hoje com 59 anos e em remissão, a vitória judicial permitiu a antecipação de sua aposentadoria. A decisão não cria uma regra de reconhecimento automático para o câncer de mama no setor aéreo, exigindo que outras trabalhadoras comprovem individualmente os seus históricos. Porém, o caso abre um precedente importante sobre como as exposições acumuladas ao longo da carreira, como a alteração crônica de fusos horários e do ritmo circadiano, podem ser levadas em conta na análise de doenças ocupacionais.
Fonte: Boa Notícia Brasil
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