O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou nesta quinta-feira (10) um pacote de leis focado em proteger a segurança e a saúde mental de crianças e adolescentes na internet. A principal medida da nova legislação proíbe as redes sociais de oferecerem recursos considerados viciantes — como o "scrolling" (rolagem infinita de tela), a reprodução automática de vídeos e as recomendações baseadas em algoritmos — para usuários menores de 16 anos.
Saiba mais sobre o modelo californiano e confira como outros governos encaram a dependência tecnológica.Pexels
O modelo californiano
Ao contrário da Austrália, que optou por banir completamente o acesso de jovens, a Califórnia escolheu atacar a arquitetura das plataformas. A legislação classifica as funções de engajamento contínuo como "psicologicamente exploratórias". Para o governador americano, o foco deve ser enfrentar a raiz da engenharia tecnológica desenvolvida para reter a atenção, argumentando que proibir os recursos nocivos é mais eficaz do que apenas limitar a idade. O pacote aprovado também inclui regras rígidas sobre o uso de celulares nas escolas, ferramentas de inteligência artificial (chatbots) e verificação de idade.
O cerco global à dependência digital
A decisão na Califórnia reflete uma apreensão mundial com o impacto das telas no desenvolvimento cognitivo dos jovens. Nos últimos anos, uma onda de novas legislações tem transformado a maneira como crianças e adolescentes acessam o ambiente virtual. Abaixo, confira as principais iniciativas aprovadas ou em tramitação ao redor do mundo:
Brasil: Em 2025, o país sancionou a lei que proíbe o uso de celulares por alunos em salas de aula e recreios nas escolas de educação básica (públicas e privadas). No mesmo ano, entrou em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), obrigando as plataformas a aplicarem sistemas rígidos de verificação de idade e configuração de privacidade máxima por padrão.
Austrália: Com uma das medidas mais duras do planeta, o parlamento australiano aprovou o banimento total do acesso de menores de 16 anos às redes sociais. As gigantes da tecnologia têm até o fim de 2025 para implementar bloqueios efetivos, sob risco de multas milionárias.
França: Em julho de 2026, os franceses aprovaram uma legislação histórica proibindo o uso de redes sociais por menores de 15 anos. No ambiente escolar, o país já aplica a política da "pausa numérica", obrigando alunos mais jovens a deixarem os celulares trancados em armários durante todo o turno letivo.
Estados Unidos: Além das regras da Califórnia, estados como a Flórida baniram contas em redes sociais para menores de 14 anos. No Congresso federal, projetos avançam para proibir a coleta de dados e impedir que algoritmos recomendem conteúdos prejudiciais a menores.
Reino Unido: O governo britânico orientou tolerância zero para smartphones dentro das escolas e já planeja apresentar um projeto para proibir totalmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais até 2027.
Noruega: Constatando que quase 100% de seus adolescentes possuem contas ativas na internet, o governo norueguês confirmou que enviará ao parlamento um projeto para barrar o acesso de menores de 15 anos às plataformas digitais.
Malásia e Turquia: Ambos os países estabeleceram em 2026 leis que impedem menores de 16 e 15 anos, respectivamente, de criarem perfis nas principais redes. Os governos exigem forte verificação de identidade atrelada a portais nacionais.
China: Sob forte regulação governamental, os próprios celulares possuem limitações embutidas de fábrica. Crianças menores de oito anos só podem usar telas por 40 minutos ao dia, e adolescentes, por até duas horas. Há também um "toque de recolher virtual": nenhum menor de idade consegue acessar a internet móvel entre 22h e 6h.
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