A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS) e diversas entidades representativas lançaram, na última sexta-feira (11), um manifesto cobrando que o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) marcado para a próxima terça-feira (15) seja totalmente público e transparente. O documento surge como uma resposta direta ao agravamento da crise institucional e às recentes revelações de investigações envolvendo a Corte e o Banco Master.
Acompanhe a seguir os principais pontos e exigências do documento.
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| Diego Mendes/OAB/RS |
Apuração e afastamento de autoridades
O manifesto defende a instauração de uma investigação independente e regular para apurar as supostas ligações entre ministros do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro, garantindo o amplo direito de defesa. O grupo também exige que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não participe da sessão, argumentando que as referências ao seu nome no relatório da Polícia Federal comprometem a isenção necessária para atuar no caso.
Fim de inquérito e reformas no STF
O documento, que será encaminhado oficialmente ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, cobra a retomada da institucionalidade e o respeito rigoroso aos limites da Constituição. Entre as medidas mais incisivas, as entidades pedem o encerramento imediato do Inquérito das Fake News e sugerem um amplo debate sobre reformas estruturais no Supremo, incluindo a criação de mandatos com tempo determinado para os ministros e a implementação de um Código de Ética e de Conduta.
Amplo apoio da sociedade gaúcha
Para o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o julgamento representa uma oportunidade histórica para o tribunal pacificar o país e retomar a normalidade do devido processo legal. A mobilização ganhou peso ao reunir assinaturas de dezenas de conselhos regionais, associações e federações empresariais, além do apoio formal de ex-governadores do estado, como Germano Rigotto, Jair Soares, José Ivo Sartori, Pedro Simon e Yeda Crusius.
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